O jogo é uma atividade popular em todo o mundo, mas nem sempre é legal. Em Portugal, a legalidade do jogo é regulamentada por leis específicas. Neste artigo, discutiremos o que a lei portuguesa diz sobre a legalidade do jogo, desde a regulamentação dos jogos de azar até a legalidade dos cassinos e apostas esportivas.

Entendendo a legalidade do jogo em Portugal

Em Portugal, a regulamentação do jogo é controlada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ). O SRIJ é responsável por estabelecer regras e regulamentos que regem todos os tipos de jogos de azar, incluindo cassinos, apostas esportivas e jogos de loteria.

A legalidade dos cassinos em Portugal

Cassinos são lugares onde é possível jogar vários jogos de azar, incluindo jogos de cartas, jogos de mesa, jogos eletrônicos, roleta, máquinas caça-níqueis, entre outros. No entanto, em Portugal, os cassinos são regulamentados pelo SRIJ e só é permitido que operem legalmente com uma licença.

Até 2015, só havia um cassino em Portugal, que é o Casino Estoril. Porém, a nova lei de jogos de azar de 2015 abriu espaço para mais cassinos operarem no país. De acordo com a nova lei, o número de cassinos em Portugal pode ser aumentado se houver solicitações de empresas privadas.

A legalidade das apostas esportivas em Portugal

As apostas esportivas também são regulamentadas pelo SRIJ. As empresas que fornecem apostas esportivas devem operar legalmente com uma licença emitida pelo SRIJ. No entanto, nem todas as empresas que oferecem apostas esportivas são legais em Portugal.

As empresas que não têm licença do SRIJ operam ilegalmente no país, e é proibido apostar em sites ou aplicativos de apostas esportivas que não foram licenciados pelo SRIJ. O SRIJ mantém uma lista atualizada das empresas que foram licenciadas para operar legalmente em Portugal.

Conclusão

Em resumo, a legalidade do jogo é regulamentada em Portugal pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal. Cassinos e empresas que fornecem apostas esportivas só podem operar legalmente com uma licença emitida pelo SRIJ. A nova lei de jogos de azar de 2015 abriu espaço para mais cassinos operarem em Portugal. Lembre-se de sempre verificar se a empresa que você está usando tem uma licença válida do SRIJ antes de jogar ou fazer uma aposta.